Após a edição do Comunicado nº 79/2012, onde o TRT da 15ª Região oficializou as novas regras para o pagamento da gratificação natalina, os servidores viram-se subitamente sem o adiantamento do 13º salário, pago tradicionalmente no final de janeiro. Desde … Conteúdo
O Sindiquinze, através da assessoria jurídica em Brasília, ajuizou ação em nome dos filiados que tiveram a progressão ou promoção com interstício superior a um ano por conta da Resolução Administrativa nº 4/2003, do TRT da 15ª Região. Os advogados … Conteúdo
Após longo estudo dos advogados, o Sindiquinze esclarece que não é recomendável que os servidores ingressem com ação para garantia da vantagem denominada “opção” na aposentadoria. Hoje tal vantagem é paga se o servidor tiver direito a ela e se … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou, na tarde desta quinta-feira (29), pedido ao presidente do TRT-15, Desembargador Renato Buratto, de devolução das Funções Comissionadas que foram extintas com UM ANO DE ANTECEDÊNCIA ao prazo determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) … Conteúdo
O Processo dos Quintos do Sindiquinze (nº 0000976-30.2005.4.03.6105) deu mais um passo a caminho do reconhecimento do direito dos servidores e consequente pagamento dos valores devidos. Após dois anos, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) julgou improcedente o agravo legal interposto … Conteúdo
O Sindiquinze ajuizou ação coletiva em favor de servidores associados visando o recebimento da diferença do auxílio alimentação segundo os maiores valores praticados pelos órgãos do Poder Judiciário da União. Só recentemente o valor do benefício foi uniformizado, mediante ato … Conteúdo
AÇÃO DOS QUINTOS – Assunto: visa reconhecer o direito à incorporação dos quintos/décimos em relação aos servidores vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que receberam gratificação decorrente do exercício de função de chefia, direção e assessoramento e … Conteúdo