O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. … Conteúdo
Deliberações e mobilizações contra a PEC 32 serão debatidas nos encontros remotos a partir desta quarta-feira. O Sindiquinze realiza, a partir da próxima quarta-feira (17), uma rodada de reuniões regionais para o debate sobre as mobilizações a serem desempenhadas no … Conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou, por 462 votos a 24, destaque do bloco PSL-PL-PP à PEC Emergencial que mantém a possibilidade de progressão e promoção funcional para agentes públicos quando o orçamento de despesas obrigatórias atingir 95% das primárias totais. … Conteúdo
O Sisejufe/RJ promove, na próxima segunda-feira (15), um debate sobre o ativismo contra o racismo. A atividade, que será retransmitida pela página do Sindiquinze no Facebook, integra a programação dos “21 dias de ativismo contra o racismo” que acontece até … Conteúdo
O Senado aprovou na quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para o empréstimos … Conteúdo
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, promoverá nos dias 15 e 16 de março, segunda e terça-feira, o seminário virtual “A conta não pode ser do servidor e do serviço … Conteúdo
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão ou Poder da União quando a despesa primária obrigatória ficar … Conteúdo
Em razão da pandemia de Covid-19, a Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos do TRT-15 informou que estão suspensas por prazo indeterminado as provas de vida dos servidores aposentados e dos pensionistas para o ano de … Conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19). Foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções. A PEC 186 estabelece o congelamento dos salários e a proibição de criação de … Conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e … Conteúdo