O Sindiquinze irá ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para atuar como amicus curiae na ADI nº 6.450, em que são contestados os artigos 7º e 8º da Lei Complementar Federal (LCF) nº 173/2020, que, ao estabelecer o … Conteúdo
O Sindiquinze completou 31 anos de fundação no último dia 24 de junho. Em meio à pandemia e mudanças na rotina de todos, a data não foi comemorada naquela ocasião. Mas sempre é tempo de renovar o compromisso com os … Conteúdo
O Projeto de Lei 1328/2020 que trata da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados, ainda não chegou à Câmara dos Deputados. A matéria acabou a tramitação no Senado em 22 de junho e pelo visto, dorme em berço … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (1º) por meio do plenário virtual, uma consulta formulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sobre a necessidade da aferição de temperatura quando do … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária realizada de forma telepresencial na sexta-feira (26), a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 162/2016 para permitir a suspensão das férias dos servidores em caso … Conteúdo
O presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, participou, na tarde desta segunda-feira, dia 29 de junho, da reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo TRT-15 para análise das condições sanitárias e de saúde pública para o retorno às atividades presenciais na … Conteúdo
O Sindiquinze, que representa servidores que fazem parte da classe trabalhadora, apoia sem restrições a greve dos entregadores de aplicativos nesta quarta-feira, dia 1º de julho, por melhores condições de trabalho. A mobilização, chamada “Breque dos apps”, acontecerá em 18 … Conteúdo
O presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, o conselheiro fiscal da entidade, Thiago dos Reis Martins, e o servidor Guilherme de Brito Rabelo distribuíram na última sexta-feira mais cestas básicas e kits de higiene da campanha “Sindiquinze Solidário” na ocupação Nelson … Conteúdo
O plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou, na noite da última sexta-feira (26), o julgamento de três Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre os Quintos incorporados pelos servidores públicos. Com 10 votos, o STF rejeitou … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, na tarde desta quinta-feira (25), a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressão das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos, diante da apresentação de destaque feita pelo ministro Ricardo Lewandowski. O … Conteúdo