A Desembargadora do TRT-15 Olga Aida Joaquim Gomieri, relatora do Mandado de Segurança coletivo, com pedido de medida liminar, e que foi impetrado pelo Sindiquinze, suspendeu a devolução dos executantes às prefeituras de origem. O MS atacou o ato abusivo … Conteúdo
O Sindiquinze ingressou ontem, dia 14 de maio, com um Mandado de Segurança coletivo com pedido de medida liminar em face de ato abusivo e ilegal da Presidente do TRT-15, Desembargadora Gisela Moraes, que, em decisão do dia 1º de … Conteúdo
O TRT-15 publicou esta semana a Portaria GP nº 21/2020, que prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que passam a vigorar até o dia 31 de maio de 2020, podendo tal data ser antecipada ou … Conteúdo
A campanha “Sindiquinze Solidário”, lançada no dia 1º de maio, divulga hoje, dia 15, o primeiro balanço, com 3.822 quilos de alimentos arrecadados. Até o momento, 46 associados e associadas doaram 147 cestas básicas de 13 quilos cada. Como na … Conteúdo
Discutir aspectos que envolveram a batalha contra o congelamento de salários do funcionalismo público brasileiro, aprovado no Congresso Nacional em acordo com a necropolítica da equipe econômica de Paulo Guedes e do governo Bolsonaro. Sobre o tema, a Fenajufe conversa … Conteúdo
O PLP 39/2020, de ajuda emergencial a estados, municípios e o Distrito Federal, que foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, congelou os salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses. Na Câmara , o projeto foi aprovado … Conteúdo
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 6 de maio, o novo texto para o PLP 39/2020, acatando parte das mudanças propostas pela Câmara dos Deputados. O projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus segue … Conteúdo
No dia 1º de maio, a Administração do TRT-15 prolatou decisão no PROAD-228/2020 (Ofício Circular GP-DG 01/2010) determinando o retorno de servidores municipais que ativam-se nas Varas do Trabalho na função de Executantes, conforme relação anexa, às prefeituras de origem. … Conteúdo
O Senado aprovou na noite do último sábado, dia 2 de maio, o texto do substitutivo aos PLPs 149/2019 e 39/2020 que estabelece o congelamento de salários do funcionalismo público dos estados, municípios, Distrito Federal e da União. Os entes … Conteúdo
Em tempos de pandemia, a questão da crise econômica recrudesce em níveis estratosféricos. Nesse contexto, o desemprego aumenta e a ausência do Estado conclama a sociedade a se solidarizar com os mais necessitados nesta que promete ser a pior crise … Conteúdo