Em meio aos ataques do governo e parte do Congresso ao serviço público, o juiz federal William Douglas, conhecido como “guru” dos concursos públicos, resolveu atacar a estabilidade dos servidores garantida pela Constituição. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense na … Conteúdo
O Sindiquinze irá ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para atuar como amicus curiae na ADI nº 6.450, em que são contestados os artigos 7º e 8º da Lei Complementar Federal (LCF) nº 173/2020, que, ao estabelecer o … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, na tarde desta quinta-feira (25), a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressão das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos, diante da apresentação de destaque feita pelo ministro Ricardo Lewandowski. O … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a terceira sessão ordinária do órgão. Entre os itens em pauta, esteve o Pedido de Providências impetrado pelo Sindiquinze no processo CSJT-PP-8953-64.2019.5.90.0000, que trata sobre a … Conteúdo
O Governo Bolsonaro vai reformular o conjunto de propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentado em 2019 com o objetivo de conter os gastos públicos. A ideia é que a PEC Emergencial, que tem dispositivos mais imediatos de corte de … Conteúdo
O Pedido de Providências impetrado pelo Sindiquinze no processo CSJT-PP-8953-64.2019.5.90.0000 será analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão telepresencial marcada para esta sexta-feira (26). O sindicato requer que não seja exigida a devolução de valores recebidos … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento em plenário virtual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam as modificações introduzidas pela Reforma da Previdência, promulgada por meio da Emenda Constitucional 103/2019. As ADIs foram ajuizadas … Conteúdo
O ministro Gilmar Mendes emitiu, na última sexta-feira (19), voto pela manutenção dos quintos incorporados pelos servidores públicos, em julgamento de três Embargos de Declaração (eDOCs 312, 315 e 329) impetrados no processo referente ao exercício de funções comissionadas ou … Conteúdo
Em sessão remota ontem, dia 18 de junho, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de … Conteúdo
Depois do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ) defender o corte nos salários de todo o funcionalismo público federal, em outra frente, a aliada de Jair Bolsonaro, deputada Carla Zambelli (PSL/SP), coleta assinaturas para uma PEC que pretende reduzir em … Conteúdo