O Sindiquinze foi convidado pela Administração do TRT-15 e participará da reunião do Grupo de Trabalho Multidisciplinar que discute o retorno às atividades presenciais na Justiça do Trabalho da 15ª Região. O encontro será feito por videoconferência na próxima segunda-feira, … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), pela maioria de sete votos, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal. O julgamento … Conteúdo
O Pedido de Providências impetrado pelo Sindiquinze no processo CSJT-PP-8953-64.2019.5.90.0000 será analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão telepresencial marcada para esta sexta-feira (26). O sindicato requer que não seja exigida a devolução de valores recebidos … Conteúdo
O Governo Bolsonaro vai reformular o conjunto de propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentado em 2019 com o objetivo de conter os gastos públicos. A ideia é que a PEC Emergencial, que tem dispositivos mais imediatos de corte de … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento em plenário virtual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam as modificações introduzidas pela Reforma da Previdência, promulgada por meio da Emenda Constitucional 103/2019. As ADIs foram ajuizadas … Conteúdo
O ministro Gilmar Mendes emitiu, na última sexta-feira (19), voto pela manutenção dos quintos incorporados pelos servidores públicos, em julgamento de três Embargos de Declaração (eDOCs 312, 315 e 329) impetrados no processo referente ao exercício de funções comissionadas ou … Conteúdo
O Sindiquinze promoverá uma live no próximo dia 25 de junho, quinta-feira, às 17h, pelo Facebook, Youtube e no site do sindicato, com o tema “Pandemia, teletrabalho e discussão sobre o retorno às atividades presenciais”, debatendo o momento atual para … Conteúdo
Após solicitação da Fenajufe, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no último sábado, dia 13 de junho, pedido de ingresso da Federação como amicus curiae em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6258 e … Conteúdo
Em sessão remota ontem, dia 18 de junho, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de … Conteúdo
O Senado vota, neste momento, através de sessão remota, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. De autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), … Conteúdo