O deputado federal Pompeu de Matos (PDT-RS) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela inadmissibilidade da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Entre os vários pontos questionados pelo parlamentar do Rio Grande do … Conteúdo
O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da “Reforma” da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, apresentou ontem, dia 9 de abril, parecer favorável à aprovação da medida. Ele defendeu a … Conteúdo
Delegado(a)s e Observadore(a)s, bem como os estafes que atuarão nos cinco dias do 10º Congrejufe já podem se organizar. A programação do congresso conta com divisão clara de atividades, com palestras e painéis concentrados pela manhã no domingo (dia 28), … Conteúdo
O deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), relator da PEC 6/2019 (“reforma” da Previdência), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve apresentar o parecer sobre a admissibilidade da proposta na sessão prevista para a tarde de … Conteúdo
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) está mobilizando toda a sociedade contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária cruel com os trabalhadores. Enviada para o Congresso em fevereiro, o texto está na Comissão de … Conteúdo
A licença-adotante para magistrados e servidores do Judiciário teve o prazo equiparado ao da licença-gestante, ou seja, de 120 dias. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à ação proposta pela Fenajufe e já está na … Conteúdo
Neste 1º de abril, mundialmente conhecido como o Dia da Mentira, é uma grande oportunidade para desmentir todas as “fake news” sobre a Justiça do Trabalho. Compartilhe em suas redes sociais as imagens abaixo com as #meDisseram e #éFake. Para … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou no fim do mês de março o Ato CSJT.GP.SG N.º 57/2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, … Conteúdo
O deputado pelo PSL de Minas Gerais, Delegado Marcelo Freitas, será o relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A definição aconteceu após o Palácio do Planalto … Conteúdo
O prazo para servidores públicos migrarem para o regime complementar de Previdência da Funpresp termina nesta sexta-feira, dia 29 de março. Pelas regras definidas para a migração, os servidores que aderirem ao Funpresp terão uma parte da aposentaria bancada pelo … Conteúdo