Sindiquinze disponibiliza informes do IR 2021; prazo para envio de declaração começa no dia 1º de março
O Sindiquinze disponibiliza em seu site os informes de pagamentos do plano de saúde da Unimed e do plano odontológico Uniodonto para a declaração do IRRF 2021. A Receita Federal liberou o download do programa gerador do imposto e o
Sindiquinze acompanha nesta sexta-feira sessão do CSJT que analisa consulta sobre o pagamento da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça
O Sindiquinze acompanha, nesta sexta-feira (26), a primeira sessão de 2021 realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da
Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central: veja porque medida é tão ruim
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai sancionar nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o projeto que garante a autonomia do Banco Central (BC). O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 foi aprovado pela
Sindiquinze obtém vitória no TRF-1 para restituir valores descontados sob quota-parte de custeio do auxílio-creche/assistência pré-escolar
O Sindiquinze obteve mais uma importante vitória para seus associados e associadas, desta vez, na ação coletiva para proteger a natureza indenizatória do auxílio-creche/assistência pré-escolar. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) baseou o julgamento no entendimento de que
TRT-15 implementa decisão judicial sobre manutenção da parcela opção a aposentadas e aposentados
Em agosto de 2020, foi noticiada a vitória judicial do Sindiquinze em ação coletiva que determinava a manutenção da incorporação da parcela opção nos proventos de aposentadoria da categoria. A decisão beneficia servidores que preencheram os requisitos temporais para incorporação
Relator da PEC Emergencial apresenta substitutivo com vedações que prejudicam os servidores públicos
O relator da PEC Emergencial senador Márcio Bittar (MBD/AC) apresentou, nesta segunda-feira (22), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer e substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade”,