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A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19). Foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções. A PEC 186 estabelece o congelamento dos salários e a proibição de criação de

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP/PR), anunciou há pouco em Plenário da Câmara, um acordo para permitir que servidores públicos e policiais tenham promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade. O texto será modificado na votação

O Sindiquinze lamenta profundamente o falecimento no último domingo, dia 6 de março, do associado aposentado Rogério de Moraes, analista judiciário que trabalhou, entre outras áreas, na presidência do TRT-15. Rogério morreu em decorrência de complicações da Covid-19. O Sindiquinze

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou, na última sexta-feira (05), nota em que informa que não há definições sobre o provimento de cargos vagos, com aumento de despesa, em 2021. Segundo o CSJT, embora 747 cargos para a

A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (09) à sessão deliberativa remota para analisar a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não foi instalada, o