Maioria do STF é a favor da averbação do tempo de serviço especial para servidor
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o servidor público averbar o tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas
CNJ adia análise da criação da Polícia do Judiciário para 8 de setembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para a próxima terça-feira (08), a análise da criação da Polícia do Poder Judiciário. A matéria estava em pauta na 317ª sessão ocorrida nesta tarde, porém, devido a um compromisso do presidente, ministro
Bolsonaro diz que vai enviar reforma administrativa ao Congresso Nacional nesta quinta-feira
Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou, na manhã desta terça-feira, dia 1º de setembro, que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima quinta, dia 3, uma proposta de reforma administrativa, que deverá reestruturar as
Pedido de vista adia julgamento da exclusão de gastos com planos de saúde da margem consignável dos servidores
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou o julgamento do processo que trata sobre a exclusão da contribuição com planos de saúde para a margem consignável dos servidores públicos trabalhistas. O objetivo é obter autorização para a contratação
STF divulga Acórdão da decisão sobre Quintos incorporados por servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (21), Acórdão da decisão sobre os Embargos de Declaração referente à parcela de Quintos recebida por servidores. A publicação trata do julgamento de três Embargos impetrados pela Advocacia Geral da União
Sindiquinze fará reunião regional com os associados das regiões de Presidente Prudente e Sorocaba no dia 2 de setembro
O Sindiquinze realizará na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, às 17h, sua oitava reunião virtual com associados nesta pandemia. Desta vez, a troca de ideias e informações será com os associados das regiões de Presidente Prudente e Sorocaba. A