Ministro Gilmar Mendes mantém pagamento de incorporação de quintos em julgamento de Embargos no STF
O ministro Gilmar Mendes emitiu, na última sexta-feira (19), voto pela manutenção dos quintos incorporados pelos servidores públicos, em julgamento de três Embargos de Declaração (eDOCs 312, 315 e 329) impetrados no processo referente ao exercício de funções comissionadas ou
Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
Em sessão remota ontem, dia 18 de junho, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de
Ministro Barroso defere ingresso da Fenajufe como amicus curiae em ações que questionam artigos da ‘Reforma’ da Previdência
Após solicitação da Fenajufe, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no último sábado, dia 13 de junho, pedido de ingresso da Federação como amicus curiae em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6258 e
Sindiquinze debate Pandemia, teletrabalho e retorno às atividades presenciais em live na próxima quinta
O Sindiquinze promoverá uma live no próximo dia 25 de junho, quinta-feira, às 17h, pelo Facebook, Youtube e no site do sindicato, com o tema “Pandemia, teletrabalho e discussão sobre o retorno às atividades presenciais”, debatendo o momento atual para
Aliada de Bolsonaro busca assinaturas para mais uma PEC de redução salarial dos servidores
Depois do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ) defender o corte nos salários de todo o funcionalismo público federal, em outra frente, a aliada de Jair Bolsonaro, deputada Carla Zambelli (PSL/SP), coleta assinaturas para uma PEC que pretende reduzir em
Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados para aposentados
O Senado vota, neste momento, através de sessão remota, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. De autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA),