
TRT-15 publica portaria com corte de 14% na assistência à saúde
O TRT-15 publicou nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, a Portaria GP 83/2019, com corte de 14% na assistência à saúde de servidores e magistrados. O Sindiquinze e a Amatra XV integraram o Grupo de Trabalho instituído para a elaboração

VITÓRIA DEFINITIVA NOS QUINTOS: STF define modulação e mantém decisão que beneficia servidores da 15ª Região
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sessão na tarde de hoje, 18 de dezembro, a modulação dos efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Os

CCJ da Câmara aprova proposta de reforma sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, dia 17 de dezembro, a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata da reforma sindical.

TRT-15 realiza curso de tiro ministrado por agente de segurança do quadro
O TRT-15 realizou na semana passada, entre os dias 9 e 13 de dezembro, mais um curso de habilitação de pistolas calibre .40 para os Agentes de Segurança do quadro de servidores. A novidade é que, pela primeira vez, o

Protocolado na Câmara, PL 6438/19, sobre porte de armas, contempla Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança
O Projeto de Lei 6438/2019, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, foi enviado pelo Governo ontem dia 12 de dezembro, para a Câmara dos Deputados, e contempla Oficiais de Justiça e Agentes de

Discussão da PEC 186/19 fica para fevereiro de 2020 após acordo de líderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal definiu em sessão na última terça-feira, dia 10 de dezembro, que as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, chamada PEC Emergencial, ficarão para fevereiro de 2020. A