A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia, nesta segunda-feira (26), uma série de audiências públicas para debater a Reforma Administrativa (PEC 32). A proposta acaba com a estabilidade no serviço público e retira … Conteúdo
O relator da Reforma Administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão solene com o ministro da Economia, … Conteúdo
O Sindiquinze lamenta profundamente o falecimento na data de hoje, dia 23 de abril, da associada Isabela Longhi Belli, 48 anos, Técnica Judiciária da Vara do Trabalho de Itapira. Isabela foi mais uma vítima da Covid-19. O velório e sepultamento … Conteúdo
O Governo Federal publicou, na última terça-feira (20), o Decreto nº 10.681/2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159/2019, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em mais um ataque ao serviço público, ocorrido sem … Conteúdo
O Sindiquinze se solidariza e se coloca ao lado dos professores particulares e públicos, municipais e estaduais. No pior momento da pandemia, com pessoas morrendo em filas de UTI, sendo submetidas a intubação sem medicação, quando o COVID 19 vitima … Conteúdo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma administrativa (PEC 32/20, do Executivo), que poderá ser concluída no colegiado na segunda quinzena de maio. Em reunião de coordenadores na … Conteúdo
O Sindiquinze, representado pelo presidente Ivan Bagini, pela diretora jurídica Sandra Cristina Dias, pelo advogado Dr. Leonardo Pillon e pelo assessor parlamentar Alexandre Marques, participou do XXV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico (Colejur) promovido pela Fenajufe. O encontro aconteceu na … Conteúdo
A diretora do Sindiquinze Maria Martha de Lima dos Santos agradece as manifestações de carinho e apoio recebidas no último sábado (17), diante do falecimento do neto recém-nascido Miguel Samuel de Lima Gomes dos Santos. O bebê veio a óbito … Conteúdo
A Medida Provisória 1042/2021, publicada pelo Presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 15, é um flagrante ataque à Constituição Federal e busca antecipar efeitos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que ainda está sendo discutida … Conteúdo
A Frente Parlamentar Servir Brasil realiza uma coleta de assinaturas junto aos deputados federais para a inclusão de um substitutivo à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O texto deve ser apresentado junto à Comissão Especial responsável pela matéria. … Conteúdo