O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou na última sexta-feira (09) o PL da Polícia Judicial ao Congresso Nacional. O tema agora passa a tramitar como PL 2447/2022. A deliberação final aconteceu na sessão administrativa do último dia do mandato do ministro … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, nesta quinta-feira (08), o Anteprojeto de Lei nº 2.441/2022, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União. No dia 10 de agosto, sessão administrativa do STF aprovou, por unanimidade, … Conteúdo
A Corregedoria-Geral do Trabalho vem promovendo, durante a realização das correições nos TRTs de todo o Brasil, uma campanha de arrecadação de alimentos para instituições das regiões visitadas. No TRT-15 o corregedor-geral Guilherme Caputo Bastos fará a correição ordinária entre … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (06), o Caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+. O evento foi uma ação do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, dia 6 de setembro, afastar provisoriamente e abrir investigação contra o juiz substituto do TRT-2 e professor Marcos Scalercio. Ele é acusado de por dezenas de mulheres de assédio e violência … Conteúdo
A Administração do TRT-15 atendeu requerimento protocolado pelo Sindiquinze e concedeu a ponte no feriado de 15 de novembro. Segundo a Desembargadora-presidente Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a medida leva em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e … Conteúdo
Após duas temporadas fechada por causa da pandemia, o Sindiquinze iniciará na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, as reservas para o período de outubro/2022 até abril/2023 na Sede de Praia de Caraguatatuba. Também a partir de segunda-feira será aberto … Conteúdo
O ato 134/2022 do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, publicado ontem, dia 31 de agosto, e que suspende a extinção de Varas do Trabalho em todo o País, é uma grande vitória do … Conteúdo
O Núcleo dos Aposentados e Pensionistas (NAPS) do Sindiquinze realizou, na última segunda-feira (29), a encontro ordinário do mês de agosto. Entre os itens abordados, os participantes fizeram uma avaliação do passeio ocorrido em julho para a sede praia de … Conteúdo
Ato publicado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, suspende a aplicação do Artigo 27 da Resolução nº 296/2021, que previa a extinção e transferência de unidades judiciárias com distribuição processual inferior a 50% … Conteúdo