O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão do Congresso Nacional para hoje, dia 3 de abril, para votar vetos presidenciais. O 1º item da pauta é o veto total ao PLS 397/15 (PL … Conteúdo
O TRT-15 publicou hoje, dia 9 de março, no Diário Oficial da União, o aguardado edital de seu concurso público para as carreiras de técnico e analista judiciário. A organizadora é a Fundação Carlos Chagas e as inscrições ficam abertas … Conteúdo
Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o cumprimento da priorização do primeiro grau de Justiça, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 219, de 2016. A norma, cujo … Conteúdo
Em razão da análise de uma ação que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em proibir aditivos de sabor em cigarros, os recursos de embargos de declaração pendentes relativos aos quintos não foram julgados na sessão … Conteúdo
Nos próximos dias 3 e 4 de fevereiro acontecerá a Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) para definir estratégias de resistência, luta e união dos servidores federais no combate à Reforma da Previdência. O encontro … Conteúdo
Se de um lado o governo de Michel Temer intensificou os ataques contra trabalhadores brasileiros e especialmente contra os servidores públicos, do outro a resistência à retirada de direitos busca se fortalecer o organizar unidade contra as medidas. E é … Conteúdo
Indicada pelo Presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas por ter sido condenada em dois processos trabalhistas, sendo que em um deles a dívida passa de … Conteúdo
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, anunciou hoje, dia 19 de dezembro, em reunião com coordenadores da Fenajufe, entre eles o Presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, a reativação da Comissão Interdisciplinar do STF, que trata da … Conteúdo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a medida provisória 805/17, que aumentou a alíquota previdenciária dos servidores públicos ativos e inativos de 11% para 14%, conforme a faixa remuneratória, e que também adiava em um ano o … Conteúdo
Alegando “vício de iniciativa”, o presidente Michel Temer vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia a negociação coletiva para servidores públicos federais, estaduais e municipais, uma bandeira histórica das entidades que representam os servidores. Segundo mensagem publicada no … Conteúdo