Há muito tempo, o governo anunciava a “reforma administrativa” como uma espécie de panaceia para os problemas do país, capaz de equilibrar nossa combalida economia. Essa promessa, por si só, já é um alerta para o fato de que a … Conteúdo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (24) que o grande número de judicialização de questões relativas à pandemia da Covid-19 se somou ao alto número de … Conteúdo
O papel do Judiciário na concretização do direito à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão marcada para esta quinta-feira (20). A matéria possui repercussão geral e integra o Recurso … Conteúdo
A recente nota técnica da Controladoria Geral da União (CGU) não é um fato isolado: ela vem um pouco depois da divulgação de que o Ministério da Justiça elaborou um dossiê com uma lista de agentes públicos de segurança e … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu uma demanda da Fenajufe e criou, a partir desta sexta-feira (31), o Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A confirmação foi feita nesta quinta (30) pelo … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (1º) por meio do plenário virtual, uma consulta formulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sobre a necessidade da aferição de temperatura quando do … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária realizada de forma telepresencial na sexta-feira (26), a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 162/2016 para permitir a suspensão das férias dos servidores em caso … Conteúdo
O Sindiquinze, que representa servidores que fazem parte da classe trabalhadora, apoia sem restrições a greve dos entregadores de aplicativos nesta quarta-feira, dia 1º de julho, por melhores condições de trabalho. A mobilização, chamada “Breque dos apps”, acontecerá em 18 … Conteúdo
O plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou, na noite da última sexta-feira (26), o julgamento de três Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre os Quintos incorporados pelos servidores públicos. Com 10 votos, o STF rejeitou … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou, em sessão virtual ocorrida no final do mês de maio, processo impetrado pelo TRT da 8ª Região, referente ao pagamento de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). … Conteúdo