O juiz substituto da 14ª Vara Federal de Brasília, Eduardo de Melo Gama, julgou procedente o pedido do Sindiquinze para a restituição do imposto de renda pago a mais nas hipóteses de recebimento acumulado, pelo servidor, de valores em atraso, … Conteúdo
A Administração do TRT-15 publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (20) a Portaria GP-CR nº 05/2013, que trata dos feriados deste ano. De acordo com a publicação, os Desembargadores Presidente e Corregedor Regional, Dr. Flávio Allegretti de … Conteúdo
Os Tribunais de todo o país reconheceram administrativamente o direito à correção da URV (11,98%) para os servidores, sendo que muitos já receberam os créditos devidos. Segundo o Departamento Jurídico do Sindiquinze, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) … Conteúdo
Associados ao Sindiquinze atenderam ao chamado da diretoria e compareceram, neste sábado (02), na Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o ingresso de três ações judiciais coletivas pelo sindicato. A primeira delas trata da percepção da GAE e GAS pelo … Conteúdo
Após a edição do Comunicado nº 79/2012, onde o TRT da 15ª Região oficializou as novas regras para o pagamento da gratificação natalina, os servidores viram-se subitamente sem o adiantamento do 13º salário, pago tradicionalmente no final de janeiro. Desde … Conteúdo
O Sindiquinze, através da assessoria jurídica em Brasília, ajuizou ação em nome dos filiados que tiveram a progressão ou promoção com interstício superior a um ano por conta da Resolução Administrativa nº 4/2003, do TRT da 15ª Região. Os advogados … Conteúdo
Após longo estudo dos advogados, o Sindiquinze esclarece que não é recomendável que os servidores ingressem com ação para garantia da vantagem denominada “opção” na aposentadoria. Hoje tal vantagem é paga se o servidor tiver direito a ela e se … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou, na tarde desta quinta-feira (29), pedido ao presidente do TRT-15, Desembargador Renato Buratto, de devolução das Funções Comissionadas que foram extintas com UM ANO DE ANTECEDÊNCIA ao prazo determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) … Conteúdo
O Processo dos Quintos do Sindiquinze (nº 0000976-30.2005.4.03.6105) deu mais um passo a caminho do reconhecimento do direito dos servidores e consequente pagamento dos valores devidos. Após dois anos, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) julgou improcedente o agravo legal interposto … Conteúdo
O Sindiquinze ajuizou ação coletiva em favor de servidores associados visando o recebimento da diferença do auxílio alimentação segundo os maiores valores praticados pelos órgãos do Poder Judiciário da União. Só recentemente o valor do benefício foi uniformizado, mediante ato … Conteúdo