A Fenajufe encaminhou, nesta segunda-feira (14), ofício ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, onde requer audiência para tratar sobre os temas emergenciais que integram a Pauta Nacional de Reivindicações … Conteúdo
O Sindiquinze realizou semana passada a reunião virtual com os associados da circunscrição de Campinas. Além do Presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, o encontro remoto contou com esclarecimentos da assessora jurídica do sindicato, Aracéli Rodrigues, e do assessor parlamentar Alexandre … Conteúdo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última quarta-feira (09), a Resolução nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes … Conteúdo
Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/2020 Por Jean P. Ruzzarin* A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração … Conteúdo
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo sobre a Reforma Administrativa proposta pelo governo. De acordo com o material, as proposituras apresentadas pelo Executivo desde o ano de 2019 diminuem as garantias orçamentárias previstas na … Conteúdo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a criação da Polícia Judicial. A matéria regulamenta a transformação da especialidade Agente de Segurança para Agente de Polícia Judicial, com poder de polícia para … Conteúdo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (08), o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave … Conteúdo
Você, servidor(a) público(a), não pode perder amanhã, dia 9 de setembro, às 18h, a live “Os impactos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020)”, no canal do Youtube da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais. O encontro vai esclarecer os principais pontos do … Conteúdo
Há muito tempo, o governo anunciava a “reforma administrativa” como uma espécie de panaceia para os problemas do país, capaz de equilibrar nossa combalida economia. Essa promessa, por si só, já é um alerta para o fato de que a … Conteúdo