O Sindiquinze ingressou com ação coletiva em defesa de servidores aposentados e pensionistas portadores de doença incapacitante que contribuíam para o RPPS (regime próprio de previdência social) conforme o previsto no § 21 do artigo 40 da Constituição Federal. A … Conteúdo
Os poderes Judiciário e Legislativo vão precisar conter despesas para se enquadrar no teto de gastos este ano. A regra fiscal, que limita o crescimento das contas da União à inflação do ano anterior, prevê que o reajuste em 2020 … Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, por meio do Ato CSJT.GP.SG 264/2019, prorrogou no fim de dezembro por mais 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do … Conteúdo
A Presidente do TRT-15, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, atendeu pedido do Sindiquinze feito em reunião no dia 5 de dezembro de 2019 e concedeu a ‘ponte’ da Quarta-Feira de Cinzas deste ano, no dia 26 de … Conteúdo
O Sindiquinze lamenta profundamente o falecimento da associada Maura Nakamoto Murari, ocorrido no último dia 3 de janeiro. O velório ocorreu no Cemitério e Crematório Jardim da Paz, em São José do Rio Preto, e a cremação no dia 4 … Conteúdo
O TRT-15 publicou nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, a Portaria GP 83/2019, com corte de 14% na assistência à saúde de servidores e magistrados. O Sindiquinze e a Amatra XV integraram o Grupo de Trabalho instituído para a elaboração … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sessão na tarde de hoje, 18 de dezembro, a modulação dos efeitos do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Os … Conteúdo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, dia 17 de dezembro, a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata da reforma sindical. … Conteúdo
O TRT-15 realizou na semana passada, entre os dias 9 e 13 de dezembro, mais um curso de habilitação de pistolas calibre .40 para os Agentes de Segurança do quadro de servidores. A novidade é que, pela primeira vez, o … Conteúdo
O Projeto de Lei 6438/2019, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, foi enviado pelo Governo ontem dia 12 de dezembro, para a Câmara dos Deputados, e contempla Oficiais de Justiça e Agentes de … Conteúdo