Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público ingressa com Mandado de Segurança no STF contra a PEC 32
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público ingressou, na noite desta quarta-feira (21), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa suspender a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na petição, os deputados André Figueiredo
Vitória do Sindiquinze! Órgão Especial do TRT-15 suspende a devolução dos executantes
Em Sessão de Julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, o Órgão Especial do TRT da 15ª Região, por maioria, concedeu a segurança pleiteada pelo Sindiquinze e suspendeu os efeitos do Ofício Circular nº 001/2020-GP/DG até o julgamento da
CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução contempla todas as condutas de assédio
Sindiquinze esclarece sobre conversão de tempo especial em comum e disponibiliza modelos de requerimento administrativo aos associados
Desde a origem da discussão que resultou no Tema 942 do Supremo Tribunal Federal, a Assessoria Jurídica do Sindiquinze atuou para permitir que os servidores abrangidos pela Súmula Vinculante 33 possam converter o tempo especial estatutário em tempo comum. A
Sintrajufe/RS: Bolsonaro e Guedes mentem sobre economia de R$ 300 bi com reforma administrativa
Durante encontro virtual promovido pela Câmara de Comércio dos EUA, nessa segunda-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo estima uma economia de R$ 300 bilhões ao longo de dez anos com a reforma administrativa (PEC
CSJT suspende atualização cadastral de aposentados e pensionistas em 2020 por conta da pandemia
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quinta-feira (15), o Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020, que dispensa os Tribunais Regionais do Trabalho de realizarem a atualização cadastral