
Porte de arma para oficiais de justiça será debatido em audiência pública no Senado – 29/09
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, aprovou requerimento do senador Romero Jucá (PMDB/RO) para realização de audiência pública para instruir o processo de análise do PLC 30/2007, do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), que trata do

Fonasefe define calendário da Jornada de Lutas em outubro
Entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos (Fonasefe) estiveram reunidas terça-feira, dia 26 de setembro, em Brasília, para discutir estratégias de resistência e luta contra os ataques promovidos pelo governo contra os servidores. Em seus informes, a Fenajufe

Gilmar Mendes pauta novamente os quintos no plenário virtual do STF
Após a oposição de embargos de declaração pelas partes principais do processo, PGR e demais entidades que figuram como amicus curiae, o ministro Gilmar Mendes colocou novamente esta semana o RE 638.115/CE, relativo aos quintos, em pauta no Plenário Virtual

CCJ do Senado adia para a próxima semana discussão sobre o PLS 116/17
Apesar da manobra do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), para que o PLS 116/17 voltasse à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta semana, os membros da comissão adiaram para a próxima sessão a discussão sobre o

CCJ da Câmara aprova PL sobre negociação coletiva para os servidores públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em sessão na tarde desta terça-feira, dia 26 de setembro, o PL 3831/2015, que estabelece condições para a negociação coletiva entre os servidores públicos e a Administração

Diretoria executiva define calendário de lutas da Fenajufe
A Diretoria Executiva da Fenajufe definiu em reunião no último sábado, dia 23 de setembro, o calendário de lutas frente aos ataques do Governo Temer contra os servidores púbicos e o desmonte do Poder Judiciário da União. Entre os encaminhamentos,