Tribunal atende pedido do Sindiquinze e concede retroatividade nas diárias pagas aos servidores
A diretoria do Sindiquinze protocolou, no dia 22 de agosto, requerimento ao Desembargador-presidente do TRT da 15ª Região que solicitava o pagamento retroativo à publicação de Resolução do CSJT das diárias concedidas aos servidores do Regional. No documento, o sindicato
Ação do Sindiquinze garante antecipação do 13º salário no mês de janeiro
O Sindiquinze, através do escritório Cassel e Ruzzarin, obteve mais uma vitória para os associados ao ajuizar ação coletiva para a nulidade do Ato Regulamentar nº 19/2012 do TRT da 15ª Região que, com base na Resolução nº 102/2012 do
Sindiquinze protocolo pedido de retroatividade das diárias pagas aos servidores do TRT-15
A diretoria do Sindiquinze protocolou, nesta quinta-feira (22), requerimento ao Desembargador-presidente do TRT da 15ª Região em que solicita o pagamento retroativo à publicação de Resolução do CSJT das diárias concedidas aos servidores do Regional. No documento, o sindicato explica
Ação para afastamento e devolução do imposto de renda sobre 1/3 de férias aguarda julgamento em segunda instância
O Sindiquinze ajuizou, no ano de 2011, demanda coletiva, em substituição processual para seus associados, pleiteando o afastamento imediato do imposto de renda sobre o terço de férias e a devolução de todos os valores retroativos, respeitadas as parcelas prescritas.
Jurídico: atuação do Sindiquinze para correção do enquadramento da Lei 12.774
Por Jean Ruzzarin A Seção III da Portaria Conjunta nº 1, de 23 de maio de 2013, regulamentou as alterações feitas pela Lei 12.774/2012 na Lei 11.416/2006, quanto à progressão e promoção funcionais. Quando tentou resolver o problema da supressão
Sindiquinze protocola requerimento ao STF para obter correção do reenquadramento
O Departamento Jurídico do Sindiquinze protocolou, na última semana, requerimento administrativo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os associados recebam tratamento isonômico ao dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público no que diz respeito à regulamentação da Lei