
Sindiquinze protocola manifestação pela isenção de impostos de renda sobre 1/3 de férias
O Sindiquinze e outras sete entidades protocolaram manifestação com uma síntese de fundamentos, em razão da admissão da Petição nº 10397 pelo Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de uniformizar o entendimento da mais alta Corte infraconstitucional sobre a

Sindiquinze e outros sindicatos pedem prorrogação do prazo para o recebimento da última parcela dos juros da URV
Em razão dos servidores que não tiveram tempo suficiente para juntar a petição de desistência dos créditos judiciais equivalente ao valor a receber administrativamente, o Sindiquinze e os sindicatos de Minas Gerais e Rio de Janeiro protocolaram requerimento no Conselho

Quintos: ação do Sindiquinze aguarda julgamento de recurso da União
Em fevereiro de 2005, o Sindiquinze ingressou com ação coletiva relativa à incorporação de quintos sob a forma de VPNI aos servidores da 15ª Região. Segundo informações do Departamento Jurídico, a ação foi procedente em 1ª e 2ª instâncias. Entretanto,

Ação do Sindiquinze quer revisão geral anual mínima de 1% a partir de 2003
O Sindiquinze, através do escritório Cassel e Ruzzarin, obteve mais uma vitória para os associados ao ajuizar ação coletiva para a nulidade do Ato Regulamentar nº 19/2012 do TRT da 15ª Região que, com base na Resolução nº 102/2012 do

Sindiquinze ajuíza ação para afastar cobrança da cota-parte no custeio do auxílio pré-escolar
O Sindiquinze ajuizou ação coletiva para afastar a cobrança da cota-parte no custeio do auxílio-pré-escolar. De acordo com a assessoria jurídica do escritório de advocacia Cassel & Ruzzarin, a Constituição Federal atribui ao Estado a garantia de educação infantil em

GAS sobre o maior vencimento
AÇÃO: 0010707-90.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva visando o pagamento da GAS com base no maior vencimento básico da carreira de Analista (Inspetor) e Técnico (Agente). SITUAÇÃO: Processo concluso para sentença