Sede de Praia – Caraguatatuba
A Sede de Praia Localizada próximo à saída para São Sebastião, a Sede de Praia do Sindiquinze em Caraguatatuba é um espaço de lazer e descontração para que os associados possam curtir o merecido descanso em um ambiente confortável e
Conversão das aposetadorias proporcionais em integrais
AÇÃO: 0020050-42.2015.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva para converter as aposentadorias com proventos proporcionais em integrais, computando-se a contribuição da inatividade após a EC 41, de 2003 (Lei 10.887/2004). SITUAÇÃO: União apresentou contestação.
Nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas
AÇÃO: RE 837.811 TRAMITAÇÃO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OBJETO: O Sindicato ingressou como amicus curiae uma vez que o processo discute o direito de nomeação de candidatos aprovados em posições superiores ao número de vagas previstas no edital quando houver surgido novas vagas
Conversão do tempo especial em comum para averbação
AÇÃO: Pet 10211 TRAMITAÇÃO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBJETO: O Sindicato ingressou como amicus curiae uma vez que o processo discute a conversão de tempo especial em tempo comum, e é de fundamental impacto nos critérios de aposentadoria de incomensurável número de servidores públicos que
Acompanhar a votação do veto ao PL 28
AÇÃO: HC 130075 TRAMITAÇÃO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OBJETO: O Sindicato impetrou Habeas Corpus a fim de garantir o acesso aos listados nas dependências do Congresso Nacional nos dias em que o PL for pautado, para acompanhar a votação. SITUAÇÃO: Proferida decisão que deferiu a
Gratificação Natalina
AÇÃO: 0003368-80.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal SITUAÇÃO: Processo concluso para sentença