A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da sessão desta quarta-feira, dia 13 de setembro, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida é regulada em projeto de lei (PLS 116/2017 – … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Sindiquinze, por meio do Núcleo de Oficiais de Justiça, declara, mais uma vez, total apoio à greve deflagrada pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça … Conteúdo
O Presidente do Sindiquinze e Coordenador-Geral da Fenajufe, Zé Aristéia, e dirigentes de entidades dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, se reuniram no último dia 24 de agosto com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, … Conteúdo
O plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu, em sessão na manhã de hoje, 25 de agosto, dispensar os Oficiais de Justiça a apresentarem um relatório para recebimento da Indenização de Transporte. A maioria dos conselheiros, no … Conteúdo
O ministro Celso de Mello deferiu pedido de liminar nº MS 35078, para determinar a suspensão da eficácia da decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 2531/2017, até o julgamento final da demanda. O acórdão … Conteúdo
A Procuradoria Geral da República e outras entidades, entre elas a Fenajufe, decidiram interpor novos embargos declaratórios em face da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Acórdão RE 63811, que dispõe sobre a incorporação dos … Conteúdo
O Sindiquinze ingressará com ação indenizatória para garantir que aqueles servidores que desempenham funções comissionadas, sem percepção integral da respectiva FC, sejam indenizados pela Administração Pública. São somente dois casos que dão direito a pleitear judicialmente a indenização: servidores que … Conteúdo
O Secretário do Sindiquinze, Nilton dos Santos de Lima, participou hoje pela manhã, de audiência pública no Senado para discutir a mais nova ameaça para os servidores, inclusive os do Poder Judiciário Federal: o PLS 116/2017, que acaba com a … Conteúdo
Em 10 de agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão dos embargos de declaração, opostos pelas partes recorridas (dois servidores em litisconsórcio) e pelo Procurador-Geral da República contra a decisão colegiada anterior da Corte, proferida no julgamento … Conteúdo
Após o Presidente Michel Temer conseguir se manter no cargo, arquivando na Câmara a denúncia de corrupção da Procuradoria-Geral da República, o Governo retoma a tentativa de implementar as “reformas” com o possível retorno à pauta do Congresso da PEC … Conteúdo