O ministro Gilmar Mendes emitiu, na última sexta-feira (19), voto pela manutenção dos quintos incorporados pelos servidores públicos, em julgamento de três Embargos de Declaração (eDOCs 312, 315 e 329) impetrados no processo referente ao exercício de funções comissionadas ou … Conteúdo
Em sessão remota ontem, dia 18 de junho, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de … Conteúdo
Após solicitação da Fenajufe, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no último sábado, dia 13 de junho, pedido de ingresso da Federação como amicus curiae em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6258 e … Conteúdo
O Sindiquinze promoverá uma live no próximo dia 25 de junho, quinta-feira, às 17h, pelo Facebook, Youtube e no site do sindicato, com o tema “Pandemia, teletrabalho e discussão sobre o retorno às atividades presenciais”, debatendo o momento atual para … Conteúdo
Depois do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ) defender o corte nos salários de todo o funcionalismo público federal, em outra frente, a aliada de Jair Bolsonaro, deputada Carla Zambelli (PSL/SP), coleta assinaturas para uma PEC que pretende reduzir em … Conteúdo
O Senado vota, neste momento, através de sessão remota, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. De autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), … Conteúdo
O SINDIQUINZE lamenta a atitude antidemocrática da Administração do TRT-15, que indeferiu o pedido de participação do Sindicato no grupo de trabalho para retorno às atividades presenciais. Como já fundamentado no pedido, estamos convictos de que nossa participação é medida … Conteúdo
O Sindiquinze manifesta profunda preocupação com a crise institucional instalada, de natureza econômica, sanitária e política, catalisada pela total incapacidade do titular do Planalto e seu ministério em conduzir o País a uma saída segura. O estatuto do sindicato, em … Conteúdo
Com a publicação ontem, dia 10 de junho, da Portaria GP Nº 025 /2020, que instituiu a criação do grupo de trabalho visando a implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no TRT-15, sem a participação … Conteúdo
A aproximação do Chefe de Executivo e o Centrão tem, a princípio, duas finalidades distintas: uma é se assegurar que os 14 pedidos de Impeachment não sejam analisados na Câmara e se forem, o Governo ter voto suficiente para manter … Conteúdo