Ação: 0010261-87.2013.4.01.3400 Tramitação: 6ª Vara Federal se Seção Judiciária do Distrito Federal Objeto: Ajuizada ação coletiva em favor dos servidores requisitados que, embora tenham o direito reconhecido pela administração ao percebimento do auxílio-alimentação, mediante a Resolução nº 10/2011 do Tribunal Regional do Trabalho … Conteúdo
AÇÃO: 0047544-13.2014.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 5ª VARA FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva cobrando auxílio-transporte para os filiados que usam veículo próprio ou o transporte seletivo ou especial remunerado, pois não recebem a parcela. SITUAÇÃO: Proferida decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, … Conteúdo
AÇÃO: 0041740-30.2015.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva para reconhecer o direito dos servidores ao enquadramento na modalidade de RPPS anterior ao RPC, por força do §16 do artigo 40 da Constituição da … Conteúdo
ALOJAMENTO COM PADRÃO DE HOTEL O Sindiquinze disponibiliza aos associados mais um serviço de qualidade: o alojamento com padrão de hotel Suítes Taquaral, em Campinas. Totalmente reformado, o prédio, que abrigou a primeira sede do sindicato, está disponível para hospedagem, … Conteúdo
O Sindiquinze e o Serviço Social do Comércio (SESC) do Estado de São Paulo firmaram convênio para que os associados do sindicato e seus dependentes possam utilizar os serviços e participar das atividades promovidos pelo Sesc São Paulo, observadas as … Conteúdo
A Sede de Praia Localizada próximo à saída para São Sebastião, a Sede de Praia do Sindiquinze em Caraguatatuba é um espaço de lazer e descontração para que os associados possam curtir o merecido descanso em um ambiente confortável e … Conteúdo
AÇÃO: 0020050-42.2015.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva para converter as aposentadorias com proventos proporcionais em integrais, computando-se a contribuição da inatividade após a EC 41, de 2003 (Lei 10.887/2004). SITUAÇÃO: União apresentou contestação. … Conteúdo
AÇÃO: RE 837.811 TRAMITAÇÃO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OBJETO: O Sindicato ingressou como amicus curiae uma vez que o processo discute o direito de nomeação de candidatos aprovados em posições superiores ao número de vagas previstas no edital quando houver surgido novas vagas … Conteúdo
AÇÃO: Pet 10211 TRAMITAÇÃO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBJETO: O Sindicato ingressou como amicus curiae uma vez que o processo discute a conversão de tempo especial em tempo comum, e é de fundamental impacto nos critérios de aposentadoria de incomensurável número de servidores públicos que … Conteúdo