O Sindiquinze protocolou requerimento administrativo para restituir os descontos previdenciários recolhidos indevidamente sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O pedido está fundamentado em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi prontamente atendido pelo Tribunal Regional … Conteúdo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a … Conteúdo
O Sindiquinze acompanha, nesta sexta-feira (26), a primeira sessão de 2021 realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da … Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai sancionar nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o projeto que garante a autonomia do Banco Central (BC). O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 foi aprovado pela … Conteúdo
Em agosto de 2020, foi noticiada a vitória judicial do Sindiquinze em ação coletiva que determinava a manutenção da incorporação da parcela opção nos proventos de aposentadoria da categoria. A decisão beneficia servidores que preencheram os requisitos temporais para incorporação … Conteúdo
O relator da PEC Emergencial senador Márcio Bittar (MBD/AC) apresentou, nesta segunda-feira (22), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer e substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade”, … Conteúdo
O Brasil registra mais de 230 mil mortes por Covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos de contágio. Depois de meses de pesquisas e testes, laboratórios chegaram, em tempo recorde, a vacinas para combater a epidemia. Diante do negacionismo, … Conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a Reforma Administrativa, as Propostas de … Conteúdo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou, nesta quinta-feira (18), que encaminhará, na próxima semana, a PEC 186 ao Plenário. De acordo com o parlamentar, a decisão aconteceu em um almoço que reuniu o presidente da Câmara dos Deputados … Conteúdo
A Administração do TRT-15 publicou, na quarta-feira (17), a Portaria GP-CR nº 003/2021, que determina a suspensão de prazos e audiências, bem como o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara até o dia 2 de março. O regulamento determina que … Conteúdo