A Administração do TRT-15 publicou nessa sexta-feira, 25 de setembro, a Portaria GP 06/2020, estabelecendo as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito de nosso regional, que terá início no próximo dia 5 de outubro. A medida exclui … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze manifesta repúdio às declarações da senadora Kátia Abreu (PP/TO) sobre a progressão e estabilidade dos servidores públicos. Durante participação em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico na última quarta-feira (16), a integrante da Frente Parlamentar … Conteúdo
A Fenajufe encaminhou, nesta segunda-feira (14), ofício ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, onde requer audiência para tratar sobre os temas emergenciais que integram a Pauta Nacional de Reivindicações … Conteúdo
Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/2020 Por Jean P. Ruzzarin* A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração … Conteúdo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a criação da Polícia Judicial. A matéria regulamenta a transformação da especialidade Agente de Segurança para Agente de Polícia Judicial, com poder de polícia para … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze realizou nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, a reunião virtual com os associados das circunscrições de Presidente Prudente e Sorocaba. Além do Presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, o encontro remoto contou com esclarecimentos da assessora jurídica … Conteúdo
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o servidor público averbar o tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou o julgamento do processo que trata sobre a exclusão da contribuição com planos de saúde para a margem consignável dos servidores públicos trabalhistas. O objetivo é obter autorização para a contratação … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (21), Acórdão da decisão sobre os Embargos de Declaração referente à parcela de Quintos recebida por servidores. A publicação trata do julgamento de três Embargos impetrados pela Advocacia Geral da União … Conteúdo
O Sindiquinze conseguiu uma importante vitória judicial esta semana ao manter, por liminar, a incorporação da parcela opção aos proventos de aposentadoria dos sindicalizados. O sindicato ingressou com ação coletiva 4ª Vara Federal do Distrito Federal em favor da categoria … Conteúdo