O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras validadas pela … Conteúdo
Impossibilitado de retomar suas atividades presenciais por causa da pandemia, o Coral do TRT15, patrocinado pelo Sindiquinze, acaba de lançar seu segundo vídeo no formato coro virtual. O processo de gravação, edição e finalização do material durou entre novembro de … Conteúdo
Sindiquinze reforça chamado para reuniões regionais a partir desta quarta-feira que debaterá atuação contra a PEC 32. O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatoria … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta sexta-feira (19), a segunda sessão ordinária do Órgão. Entre os itens em pauta, os conselheiros analisam o processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) … Conteúdo
Deliberações e mobilizações contra a PEC 32 serão debatidas nos encontros remotos a partir desta quarta-feira. O Sindiquinze realiza, a partir da próxima quarta-feira (17), uma rodada de reuniões regionais para o debate sobre as mobilizações a serem desempenhadas no … Conteúdo
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. … Conteúdo
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, promoverá nos dias 15 e 16 de março, segunda e terça-feira, o seminário virtual “A conta não pode ser do servidor e do serviço … Conteúdo
O Senado aprovou na quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para o empréstimos … Conteúdo
O Sisejufe/RJ promove, na próxima segunda-feira (15), um debate sobre o ativismo contra o racismo. A atividade, que será retransmitida pela página do Sindiquinze no Facebook, integra a programação dos “21 dias de ativismo contra o racismo” que acontece até … Conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou, por 462 votos a 24, destaque do bloco PSL-PL-PP à PEC Emergencial que mantém a possibilidade de progressão e promoção funcional para agentes públicos quando o orçamento de despesas obrigatórias atingir 95% das primárias totais. … Conteúdo