Com a admissibilidade garantida pelo deputado bolsonarista Darci de Matos (PSD-SC), relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após conversa com Paulo Guedes, acionou o rolo compressor … Conteúdo
Encontro desta quinta-feira será com associados de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A diretoria do Sindiquinze deu início, na tarde desta quarta-feira (17), à rodada de reuniões regionais para um debate sobre a PEC 32. A atividade … Conteúdo
A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão de primeira instância que garante pagamento de auxílio-alimentação retroativo aos servidores executantes cedidos ao TRT-15. Os valores a serem pagos abrangem o período entre 20/04/2005 a 10/11/2011. … Conteúdo
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Orlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde o … Conteúdo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras validadas pela … Conteúdo
Impossibilitado de retomar suas atividades presenciais por causa da pandemia, o Coral do TRT15, patrocinado pelo Sindiquinze, acaba de lançar seu segundo vídeo no formato coro virtual. O processo de gravação, edição e finalização do material durou entre novembro de … Conteúdo
Sindiquinze reforça chamado para reuniões regionais a partir desta quarta-feira que debaterá atuação contra a PEC 32. O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatoria … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta sexta-feira (19), a segunda sessão ordinária do Órgão. Entre os itens em pauta, os conselheiros analisam o processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) … Conteúdo
Deliberações e mobilizações contra a PEC 32 serão debatidas nos encontros remotos a partir desta quarta-feira. O Sindiquinze realiza, a partir da próxima quarta-feira (17), uma rodada de reuniões regionais para o debate sobre as mobilizações a serem desempenhadas no … Conteúdo
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. … Conteúdo