O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a … Conteúdo
Em agosto de 2020, foi noticiada a vitória judicial do Sindiquinze em ação coletiva que determinava a manutenção da incorporação da parcela opção nos proventos de aposentadoria da categoria. A decisão beneficia servidores que preencheram os requisitos temporais para incorporação … Conteúdo
O Sindiquinze obteve mais uma importante vitória para seus associados e associadas, desta vez, na ação coletiva para proteger a natureza indenizatória do auxílio-creche/assistência pré-escolar. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) baseou o julgamento no entendimento de que … Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai sancionar nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o projeto que garante a autonomia do Banco Central (BC). O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 foi aprovado pela … Conteúdo
O relator da PEC Emergencial senador Márcio Bittar (MBD/AC) apresentou, nesta segunda-feira (22), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer e substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade”, … Conteúdo
O Brasil registra mais de 230 mil mortes por Covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos de contágio. Depois de meses de pesquisas e testes, laboratórios chegaram, em tempo recorde, a vacinas para combater a epidemia. Diante do negacionismo, … Conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a Reforma Administrativa, as Propostas de … Conteúdo
Os planos da Unimed São José do Rio Preto terão reajuste ZERO em 2021. Com isso, tanto os valores dos planos do contrato mais recente, o Ouro Estadual, firmado em 2015, como os contratos antigos, Ouro e Ouro Master (não … Conteúdo
O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania proposta de Emenda Supressiva (0028) à PEC Emergencial (nº 186) para a exclusão da possibilidade de redução salarial e de jornada dos servidores públicos. Na justificativa, … Conteúdo
A Administração do TRT-15 publicou, na quarta-feira (17), a Portaria GP-CR nº 003/2021, que determina a suspensão de prazos e audiências, bem como o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara até o dia 2 de março. O regulamento determina que … Conteúdo