Que tal manter parte do Imposto de Renda que pagamos em nosso próprio município? Você sabia que pode destinar parte de seu imposto de renda aos fundos sociais da sua cidade com a simples manifestação na própria declaração de imposto … Conteúdo
O plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão dos atos de incorporação da VPNI oriunda dos quintos percebida … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou requerimento administrativo para restituir os descontos previdenciários recolhidos indevidamente sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O pedido está fundamentado em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi prontamente atendido pelo Tribunal Regional … Conteúdo
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (02) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB/AC) referente à PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (03). O relator e o … Conteúdo
O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindiquinze realiza, na próxima terça-feira (02), o curso “Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Atividades dos Oficiais de Justiça do TRT-15”. O objetivo é promover um estudo sobre os … Conteúdo
O Sindiquinze acompanha, nesta sexta-feira (26), a primeira sessão de 2021 realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da … Conteúdo
O Sindiquinze disponibiliza em seu site os informes de pagamentos do plano de saúde da Unimed e do plano odontológico Uniodonto para a declaração do IRRF 2021. A Receita Federal liberou o download do programa gerador do imposto e o … Conteúdo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a … Conteúdo
Em agosto de 2020, foi noticiada a vitória judicial do Sindiquinze em ação coletiva que determinava a manutenção da incorporação da parcela opção nos proventos de aposentadoria da categoria. A decisão beneficia servidores que preencheram os requisitos temporais para incorporação … Conteúdo
O Sindiquinze obteve mais uma importante vitória para seus associados e associadas, desta vez, na ação coletiva para proteger a natureza indenizatória do auxílio-creche/assistência pré-escolar. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) baseou o julgamento no entendimento de que … Conteúdo