O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, a matéria integra o Plano Mais Brasil lançado pelo governo federal e, entre outras medidas, permite da redução da jornada de … Conteúdo
Já é fato o avanço da proposta de emenda constitucional da reforma administrativa (PEC 32/20) na Câmara dos Deputados. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público entrará com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal … Conteúdo
A proposta de Reforma Administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem … Conteúdo
Os novos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), entregaram a Jair Bolsonaro na última quarta-feira, dia 3 de fevereiro, uma lista conjunta de pautas que serão prioridades no Congresso Nacional em … Conteúdo
O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (08) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e … Conteúdo
O Brasil vivencia um contexto de agravamento da crise sanitária que em grande medida está associado à falta de ações efetivas do governo no combate à pandemia. Temos hoje mais de 210.000 mil mortos oficiais pela Covid-19; um índice oficial … Conteúdo
Qualificação acontece por videoconferência com limite de 60 vagas O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindiquinze promove, no dia 2 de março, o curso “Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Atividades dos Oficiais de Justiça … Conteúdo
O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível pela internet, com informações unificadas sobre deslocamento de servidores públicos por remoção ou redistribuição. A proposta … Conteúdo
Após muitos servidores aposentados e servidoras aposentadas questionarem o aparecimento do termo ‘provisório’ em seus holerites a partir de janeiro deste ano, o Sindiquinze entrou em contato com o Setor de Preparação de Pagamento do TRT-15 para esclarecer a alteração. … Conteúdo