O Governo Federal encaminhou, nesta quinta-feira (03), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. Conforme amplamente divulgado pelo Sindiquinze e demais entidades representativas do serviço público, a medida veda a concessão de reajustes salariais ou parcelas indenizatórias com efeitos … Conteúdo
O Sindiquinze irá executar, junto aos servidores associados, a decisão obtida no trânsito em julgado da ação coletiva impetrada no processo nº 0046691-09.2011.4.01.3400, que tramita na 14ª Vara Federal de Brasília, onde o sindicato garantiu o direito dos filiados à … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze comunica, com pesar, o falecimento do associado Antônio de Pádua Chiqueto, ocorrido nesta quarta-feira (02). Chiqueto era Oficial de Justiça aposentado em São José do Rio Preto. O velório acontece no Jardim da Paz Cemitério e … Conteúdo
Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou, na manhã desta terça-feira, dia 1º de setembro, que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima quinta, dia 3, uma proposta de reforma administrativa, que deverá reestruturar as … Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para a próxima terça-feira (08), a análise da criação da Polícia do Poder Judiciário. A matéria estava em pauta na 317ª sessão ocorrida nesta tarde, porém, devido a um compromisso do presidente, ministro … Conteúdo
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o servidor público averbar o tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou o julgamento do processo que trata sobre a exclusão da contribuição com planos de saúde para a margem consignável dos servidores públicos trabalhistas. O objetivo é obter autorização para a contratação … Conteúdo
O Sindiquinze conseguiu uma importante vitória judicial esta semana ao manter, por liminar, a incorporação da parcela opção aos proventos de aposentadoria dos sindicalizados. O sindicato ingressou com ação coletiva 4ª Vara Federal do Distrito Federal em favor da categoria … Conteúdo
O Sindiquinze realizará na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, às 17h, sua oitava reunião virtual com associados nesta pandemia. Desta vez, a troca de ideias e informações será com os associados das regiões de Presidente Prudente e Sorocaba. A … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (21), Acórdão da decisão sobre os Embargos de Declaração referente à parcela de Quintos recebida por servidores. A publicação trata do julgamento de três Embargos impetrados pela Advocacia Geral da União … Conteúdo