O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para a próxima terça-feira (08), a análise da criação da Polícia do Poder Judiciário. A matéria estava em pauta na 317ª sessão ocorrida nesta tarde, porém, devido a um compromisso do presidente, ministro … Conteúdo
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o servidor público averbar o tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou o julgamento do processo que trata sobre a exclusão da contribuição com planos de saúde para a margem consignável dos servidores públicos trabalhistas. O objetivo é obter autorização para a contratação … Conteúdo
O Sindiquinze conseguiu uma importante vitória judicial esta semana ao manter, por liminar, a incorporação da parcela opção aos proventos de aposentadoria dos sindicalizados. O sindicato ingressou com ação coletiva 4ª Vara Federal do Distrito Federal em favor da categoria … Conteúdo
O Sindiquinze realizará na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, às 17h, sua oitava reunião virtual com associados nesta pandemia. Desta vez, a troca de ideias e informações será com os associados das regiões de Presidente Prudente e Sorocaba. A … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (21), Acórdão da decisão sobre os Embargos de Declaração referente à parcela de Quintos recebida por servidores. A publicação trata do julgamento de três Embargos impetrados pela Advocacia Geral da União … Conteúdo
A criação da Polícia do Poder Judiciário será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão marcada para a próxima terça-feira (1º). A matéria é o item de número 8 da pauta de julgamentos disponibilizada na noite desta quarta-feira … Conteúdo
Discutir e construir o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a pautas dos servidores e servidoras do Judiciário da União e MPU. Foi com esse objetivo que os coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo, no plantão … Conteúdo
Os coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas e Roberto Policarpo se reuniram nesta terça-feira, dia 25 de agosto, com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira von Adamek, para tratar do andamento do processo sobre a criação da … Conteúdo
