Em Sessão de Julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, o Órgão Especial do TRT da 15ª Região, por maioria, concedeu a segurança pleiteada pelo Sindiquinze e suspendeu os efeitos do Ofício Circular nº 001/2020-GP/DG até o julgamento da … Conteúdo
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público ingressou, na noite desta quarta-feira (21), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa suspender a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na petição, os deputados André Figueiredo … Conteúdo
O Sindiquinze realiza, no dia 10 de novembro, a eleição para os coordenadores do Núcleo dos Oficiais de Justiça da entidade. Segundo o Edital de Convocação, a escolha dos novos coordenadores ocorrerá remotamente, com votação eletrônica disponibilizada via plataforma digital. … Conteúdo
Desde a origem da discussão que resultou no Tema 942 do Supremo Tribunal Federal, a Assessoria Jurídica do Sindiquinze atuou para permitir que os servidores abrangidos pela Súmula Vinculante 33 possam converter o tempo especial estatutário em tempo comum. A … Conteúdo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução contempla todas as condutas de assédio … Conteúdo
Durante encontro virtual promovido pela Câmara de Comércio dos EUA, nessa segunda-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo estima uma economia de R$ 300 bilhões ao longo de dez anos com a reforma administrativa (PEC … Conteúdo
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quinta-feira (15), o Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020, que dispensa os Tribunais Regionais do Trabalho de realizarem a atualização cadastral … Conteúdo
Depois de pressionar pelo envio da Reforma Administrativa e ser atendido pelo governo, agora, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), concentra esforços na tramitação da PEC Emergencial (186/19) que prevê, entre outros, redução da jornada e corte … Conteúdo
Na linha das propostas que visam a extinção do serviço público, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Desembargador Reis Friede, determinou a suspensão de posses, nomeações e promoções de servidores do Rio de Janeiro e Espírito … Conteúdo
O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definiu ações nacionais em defesa do serviço público. A Fenajufe esteve presente na videoconferência representada pelo coordenador-geral Fabiano dos Santos. Entre as medidas aprovadas, definiu-se pela realização de um novo … Conteúdo