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Jurídico: atuação do Sindiquinze para correção do enquadramento da Lei 12.774
14 ago 2013

Jurídico: atuação do Sindiquinze para correção do enquadramento da Lei 12.774

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO, NOTÍCIAS | 0

Por Jean Ruzzarin A Seção III da Portaria Conjunta nº 1, de 23 de maio de 2013, regulamentou as alterações feitas pela Lei 12.774/2012 na Lei 11.416/2006, quanto à progressão e promoção funcionais. Quando tentou resolver o problema da supressão … Conteúdo

Sindiquinze protocola requerimento ao STF para obter correção do reenquadramento
1 jul 2013

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por dwd_admin | postado em: JURÍDICO, NOTÍCIAS | 0

O Departamento Jurídico do Sindiquinze protocolou, na última semana, requerimento administrativo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os associados recebam tratamento isonômico ao dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público no que diz respeito à regulamentação da Lei … Conteúdo

Plano Quinzeodonto terá reajuste a partir do mês de junho
28 maio 2013

Plano Quinzeodonto terá reajuste a partir do mês de junho

por dwd_admin | postado em: NOTÍCIAS | 0

O plano odontológico oferecido pelo Sindiquinze sofrerá reajuste a partir do próximo mês de junho. Segundo informações do Departamento Quinzeodonto, depois de uma reunião ocorrida na última semana entre o sindicato e a Uniodonto, ficou acordado que o plano passará … Conteúdo

Terceirização – Setor de transportes
25 abr 2013

Terceirização – Setor de transportes

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: visa reverter a decisão da Administração do TRT-15 de terceirizar o Setor de Transportes e extinguir as especialidades envolvidas. – Processo nº 0098300-11.2008.5.15.0895 – TRT-15. – Processo TC nº 014.184/2011-7 – TCU. – Processo 0007040-33.2012.4.01.3400 – 1ª Vara … Conteúdo

Revisão geral anual – Data-base
25 abr 2013

Revisão geral anual – Data-base

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: visa obter a revisão geral anual (data-base) aos servidores, através de Mandado de Injunção, no sentido de suprir a ausência de legislação regulamentadora, tendo em vista a demora em sua edição. – Mandado de Injunção nº 4265. – … Conteúdo

Retirada de funções comissionadas – Resolução ADM nº 09/2011
25 abr 2013

Retirada de funções comissionadas – Resolução ADM nº 09/2011

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: visa evitar a transformação de funções comissionadas por conta do advento da Resolução CSJT nº 63/2010. A regulamentação interna do TRT-15 (Resolução Administrativa nº 09/2011) extingue 170 funções comissionadas FC-02, bem como 20 funções comissionadas FC-01. – Processo … Conteúdo

Redistribuição de cargos
25 abr 2013

Redistribuição de cargos

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: visa atuar contra o Comunicado DGCA nº 17/2012, que suspendeu todos os pedidos de redistribuição de cargos em andamento no TRT-15, tendo em vista o advento da Resolução CNJ nº 146/2012. O objeto é atuar principalmente contra o … Conteúdo

Recesso – Compensação em dobro
25 abr 2013

Recesso – Compensação em dobro

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: visa obter aos servidores o direito de compensar em dobro os dias trabalhados em recessos. – Processo nº (ainda não atribuído). – Andamento: requerimento protocolado em 23.03.2012. Estamos aguardando a resposta da Administração do TRT-15.

Reajuste da VPNI
25 abr 2013

Reajuste da VPNI

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o congelamento da VPNI, que é uma parcela salarial que deveria ser corrigida nas mesmas datas e nos mesmos índices do reajuste periódico dos salários, mas desde 1996, com o primeiro PCS e … Conteúdo

Progressões e promoções – Efeitos financeiros
25 abr 2013

Progressões e promoções – Efeitos financeiros

por dwd_admin | postado em: JURÍDICO - QUESTÕES COLETIVAS, NOTÍCIAS | 0

– Assunto: visa o pagamento imediato, retroativo e corrigido da aplicação correta dos efeitos financeiros de todos os servidores atingidos, que estão sendo pagos somente a partir de sua avaliação, e não de sua data correta de ingresso. – Processo … Conteúdo

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