Sindiquinze interpõe recurso contra decisão do STF que indeferiu a correção do enquadramento de servidores C-14 e C-15
Em continuidade às providências adotadas pelo Sindiquinze, que possibilitaram a vitória na correção do enquadramento dos servidores do Poder Judiciário da União ante a Lei 12.774/2012, a entidade interpôs recurso contra a decisão da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) … Conteúdo
Pagamento de VPI pela Resolução 137/CSJT
O TRT da 15ª Região publicou, nesta quinta-feira (27), o Comunicado da Diretoria-Geral nº 68/2014, que trata do pagamento do passivo de Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores da Corte. De acordo com a diretora, Adriana Martorano Amaral Corchetti, o … Conteúdo
Sindiquinze obtém vitória contra terceirização e extinção de especialidade na 15ª Região
Em julgamento do Processo 0019897-71.2013.4.03.6100, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após sustentação oral do advogado Rudi Cassel (Cassel & Ruzzarin Advogados) ocorrida na quinta-feira (09), deu provimento unânime ao recurso do Sindiquinze para reconhecer o … Conteúdo
Resolução 137/14 – pagamento de passivos
Antes da Resolução nº 137/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), só existiam duas formas de recebimento de passivos: a primeira, através das sobras orçamentárias, sempre ao final do ano – lembrando que em 2013, com o pagamento … Conteúdo
Ação dos 13,23%: VPI não tem natureza de reajuste geral
Na sessão realizada no dia 6 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou entendimento que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) não tem natureza de reajuste geral. A decisão foi dada com base em recente … Conteúdo
Ação do Sindiquinze cobra pagamento de auxílio transporte aos associados que utilizam veículo próprio e transporte seletivo ou especial
O Sindiquinze ingressou com ação coletiva que pede o pagamento do Auxílio-Transporte para os associados que utilizam veículo próprio ou o transporte seletivo ou especial remunerado. Segundo o advogado Rudi Cassel, o regulamento do TRT-15 só determina o pagamento aos … Conteúdo