Terceirização das atribuições do cargo de Técnico Judiciário
Ação: 0007040-33.2012.401.3400 Tramitação: 1ª Vara Federal da Seção Judicária do Distrito Federal Situação: Proferida decisão que declinou a competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo. O Sindicato interpôs Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento n° 0019959-69.2012.401.0000 Tramitação: 6ª Turma … Conteúdo
Revisão geral anual mínima de 1%
AÇÃO: 0068519-90.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva para reconhecer o direito à revisão geral anual mínima de 1% a partir da edição da Lei 10.697/2003. SITUAÇÃO: Proferida sentença que julgou o processo extinto … Conteúdo
Quota parte do auxílio creche
AÇÃO: 0066551-25.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Situação: Proferida sentença que julgou procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade do custeio para auxílio creche/auxílio pré escolar e condenar a UNIÃO a restituir aos substituídos os valores descontados de … Conteúdo
Sobreaviso
AÇÃO: 0011737-63.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva visando declarar o direito dos servidores a obter a retribuição do período em que este permanecer em regime de sobreaviso, bem como determinar que a … Conteúdo
Isonomia do auxílio alimentação
AÇÃO: 0056154-38.2012.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva visando a isonomia no valor do auxílio-alimentação com base no maior valor pago no serviço público. SITUAÇÃO: Proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato … Conteúdo
GAE sobre o maior vencimento
AÇÃO: 0010706-08.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva visando o pagamento da gratificação de atividade externa (GAE) sobre o maior vencimento de Analista. SITUAÇÃO: Proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato por … Conteúdo
Revisão das datas de progressões e promoções
AÇÃO: 0001175-92.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 15ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SITUAÇÃO: Proferida sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito por entender que não haveria eficácia prática em relação aos filiados, uma vez que residem em São Paulo. O … Conteúdo