
Portal e-Cidadania lança consulta pública sobre a PEC Emergencial: Vote NÃO!
O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, a matéria integra o Plano Mais Brasil lançado pelo governo federal e, entre outras medidas, permite da redução da jornada de

Nota técnica do Dieese aborda novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020
A proposta de Reforma Administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem

Da Fenajufe: Pacheco e Lira entregam a Bolsonaro prioridades do Congresso em 2021; PEC Emergencial e Reforma Administrativa estão na lista
Os novos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), entregaram a Jair Bolsonaro na última quarta-feira, dia 3 de fevereiro, uma lista conjunta de pautas que serão prioridades no Congresso Nacional em

Justiça do Trabalho inicia estudo para aprimorar assistência à saúde de servidores e magistrados
O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (08) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela

Pesquisa vai analisar papel do Judiciário frente à pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e

Manifesto de entidades do funcionalismo público dos três Poderes reunidos no Fonasefe
O Brasil vivencia um contexto de agravamento da crise sanitária que em grande medida está associado à falta de ações efetivas do governo no combate à pandemia. Temos hoje mais de 210.000 mil mortos oficiais pela Covid-19; um índice oficial