O Sindiquinze protocolou requerimento no dia 23 de março no TRT-15 para que as servidoras que estiverem amamentando tenham jornada de trabalho de seis horas até o último dia do mês em que a criança completar 18 meses de vida. … Conteúdo
O assessor parlamentar do Sindiquinze, Alexandre Marques, e dirigentes sindicais estão novamente hoje, dia 21 de março, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a sessão. No entanto, os recursos de embargos de declaração relativos aos quintos não … Conteúdo
Servidora pública aposentada teve suspendido o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) da sua aposentadoria. Tal suspensão teve como fundamento o Acórdão nº 2784/2016 do Tribunal de Contas da … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou em 23 de março no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) pedindo a anulação do julgamento do processo de n°0000275-45.2017.5.15.0895, ocorrido no Órgão Especial da 15° Região e, consequentemente da Resolução 29/2017, … Conteúdo
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, autorizou a antecipação da nomeação de aprovados nos concursos de três Tribunais Regionais do Trabalho, do 2º para 1º semestre. A autorização englobou os TRTs da 2ª, … Conteúdo
O Núcleo dos Aposentados e Pensionistas (NAPS) do Sindiquinze realizará reunião no próximo dia 27 de março, terça-feira, às 15 horas, na sede do sindicato, em Campinas (Rua Dr. Quirino, 594, Centro). Nesse encontro serão debatidos assuntos e ouvidas sugestões … Conteúdo
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta semana petição à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em que requer “prioridade” quanto à apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809 pelo Plenário da Corte. A matéria, proposta … Conteúdo
Após mais de duas décadas como juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior passará a substituir no Tribunal. Reconhecido nacionalmente como jurista, Souto Maior é professor livre docente de Direito do Trabalho na USP, … Conteúdo
Após intervenção do Sindiquinze, o Órgão Especial do TRT-15 decidiu em sessão hoje, dia 15 de março, consultar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre a possibilidade de flexibilizar a substituição remunerada de servidores investidos em cargo de … Conteúdo
Dirigentes sindicais, acompanhados pelo assessor parlamentar do Sindiquinze, Alexandre Marques, estão hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a sessão, em que há possibilidade real de os recursos de embargos de declaração pendentes relativos aos quintos serem … Conteúdo