O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que derruba o chamado rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na prática, a proposta manda planos de saúde oferecerem certos tratamentos mesmo que não estejam na lista de coberturas … Conteúdo
O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 3662/2021, que determina a obrigatoriedade do nível superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. De autoria do Tribunal de Justiça do … Conteúdo
O Sindiquinze participará nesta terça-feira, dia 30 de agosto, da reunião mensal do Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sisejufe-RJ, que terá como tema o “PLP 189/2021 – análise do projeto que muda a gestão do RPPS da União”. O … Conteúdo
A luta pela obrigatoriedade de nível superior para o ingresso na carreira de Técnico Judiciário obteve mais um importante passo para a conquista. Foi confirmado, no último sábado (27), que o PL 3662/2021 está na pauta desta segunda-feira (29) do … Conteúdo
Após longa luta do Sindiquinze, o Proad que extinguia 11 Varas do Trabalho na 15ª Região foi arquivado pelo TRT-15. A Resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), previa o fechamento das unidades com distribuição processual inferior … Conteúdo
Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou alteração na resolução 199/2017 para aumentar de 120 para 144 o número de parcelas para empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, magistrados … Conteúdo
O Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou, em sessão ocorrida na tarde desta sexta-feira (26), o Pedido de Providências impetrado pela Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. No voto, o relator conselheiro … Conteúdo
O processo sobre a regulamentação do Programa de Residência Jurídica na Justiça do Trabalho recebeu do pedido de vista da Conselheira Dora Maria da Costa e foi retirado da pauta da sessão de hoje (26) do Conselho Superior da Justiça … Conteúdo
O Sindiquinze pediu ingresso em processo que regulamenta as diretrizes para implementação do Programa de Residência Jurídica, que consta na pauta de julgamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) desta quinta-feira, dia 26 de agosto, sem a oportunidade … Conteúdo
A Administração do TRT da 15ª Região atendeu o pedido protocolado pelo Sindiquinze para o reajuste da tabela de custeio referente ao auxílio-saúde dos servidores. A medida se deve diante da assinatura, ocorrida no último dia 5 de agosto, do … Conteúdo