O Presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, e a Diretora de Assessoria Jurídica, Sandra Cristina Dias, que é Coordenadora-Geral da Fenajufe, participam na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, de uma audiência pública para debater a extinção de Varas do Trabalho … Conteúdo
O Sindiquinze participou na manhã desta quarta-feira da abertura do Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, organizado pelo Instituto Mosap, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Representaram o sindicato no evento a Secretária Maria Sônia Faria, … Conteúdo
Horário especial pode ser autorizado em caso de necessidade para tratamento de filhos (as) e dependentes legais. Magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho que têm filhos (as) ou dependentes legais com deficiência ou doença grave poderão ter … Conteúdo
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que derruba o chamado rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na prática, a proposta manda planos de saúde oferecerem certos tratamentos mesmo que não estejam na lista de coberturas … Conteúdo
O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 3662/2021, que determina a obrigatoriedade do nível superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. De autoria do Tribunal de Justiça do … Conteúdo
O Sindiquinze participará nesta terça-feira, dia 30 de agosto, da reunião mensal do Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sisejufe-RJ, que terá como tema o “PLP 189/2021 – análise do projeto que muda a gestão do RPPS da União”. O … Conteúdo
Após longa luta do Sindiquinze, o Proad que extinguia 11 Varas do Trabalho na 15ª Região foi arquivado pelo TRT-15. A Resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), previa o fechamento das unidades com distribuição processual inferior … Conteúdo
Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou alteração na resolução 199/2017 para aumentar de 120 para 144 o número de parcelas para empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, magistrados … Conteúdo
O Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou, em sessão ocorrida na tarde desta sexta-feira (26), o Pedido de Providências impetrado pela Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. No voto, o relator conselheiro … Conteúdo
O processo sobre a regulamentação do Programa de Residência Jurídica na Justiça do Trabalho recebeu do pedido de vista da Conselheira Dora Maria da Costa e foi retirado da pauta da sessão de hoje (26) do Conselho Superior da Justiça … Conteúdo