O relator da PEC Emergencial senador Márcio Bittar (MBD/AC) apresentou, nesta segunda-feira (22), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer e substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade”, … Conteúdo
O Brasil registra mais de 230 mil mortes por Covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos de contágio. Depois de meses de pesquisas e testes, laboratórios chegaram, em tempo recorde, a vacinas para combater a epidemia. Diante do negacionismo, … Conteúdo
O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania proposta de Emenda Supressiva (0028) à PEC Emergencial (nº 186) para a exclusão da possibilidade de redução salarial e de jornada dos servidores públicos. Na justificativa, … Conteúdo
Os planos da Unimed São José do Rio Preto terão reajuste ZERO em 2021. Com isso, tanto os valores dos planos do contrato mais recente, o Ouro Estadual, firmado em 2015, como os contratos antigos, Ouro e Ouro Master (não … Conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a Reforma Administrativa, as Propostas de … Conteúdo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou, nesta quinta-feira (18), que encaminhará, na próxima semana, a PEC 186 ao Plenário. De acordo com o parlamentar, a decisão aconteceu em um almoço que reuniu o presidente da Câmara dos Deputados … Conteúdo
A Administração do TRT-15 publicou, na quarta-feira (17), a Portaria GP-CR nº 003/2021, que determina a suspensão de prazos e audiências, bem como o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara até o dia 2 de março. O regulamento determina que … Conteúdo
A campanha “Sindiquinze Solidário” segue ajudando famílias carentes das cidades que integram a circunscrição do TRT da 15ª Região. Somente em São José do Rio Preto, através da atuação da diretora de Administração do sindicato Maria Martha de Lima dos … Conteúdo
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, não acaba com privilégios e com os supersalários no serviço público. Ao contrário, segundo a Nota Técnica “A Elite Salarial do Funcionalismo Público … Conteúdo
Em reunião realizada na última terça feira, dia 9 de fevereiro, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definiram agenda de lutas para o início do ano. Além da Fenajufe estiveram presentes, de … Conteúdo