O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a terceira sessão ordinária do órgão. Entre os itens em pauta, esteve o Pedido de Providências impetrado pelo Sindiquinze no processo CSJT-PP-8953-64.2019.5.90.0000, que trata sobre a … Conteúdo
O Sindiquinze realizou, na tarde desta quinta-feira (25), a primeira live da entidade. Com o tema “Pandemia, Teletrabalho e discussão sobre o retorno às atividades presenciais”, o debate aconteceu, ao vivo, com transmissão simultânea pelo canal do sindicato no Youtube … Conteúdo
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou, em sessão virtual ocorrida no final do mês de maio, processo impetrado pelo TRT da 8ª Região, referente ao pagamento de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). … Conteúdo
Participaram da live no fim da tarde de hoje, dia 25 de juno, o Presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, o Tesoureiro do sindicato e Coordenador-Geral da Fenajufe, Zé Aristéia, o vereador de Campinas, médico especialista em Medicina Preventiva e Social … Conteúdo
O Governo Bolsonaro vai reformular o conjunto de propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentado em 2019 com o objetivo de conter os gastos públicos. A ideia é que a PEC Emergencial, que tem dispositivos mais imediatos de corte de … Conteúdo
O Pedido de Providências impetrado pelo Sindiquinze no processo CSJT-PP-8953-64.2019.5.90.0000 será analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão telepresencial marcada para esta sexta-feira (26). O sindicato requer que não seja exigida a devolução de valores recebidos … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), pela maioria de sete votos, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal. O julgamento … Conteúdo
O Sindiquinze foi convidado pela Administração do TRT-15 e participará da reunião do Grupo de Trabalho Multidisciplinar que discute o retorno às atividades presenciais na Justiça do Trabalho da 15ª Região. O encontro será feito por videoconferência na próxima segunda-feira, … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento em plenário virtual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam as modificações introduzidas pela Reforma da Previdência, promulgada por meio da Emenda Constitucional 103/2019. As ADIs foram ajuizadas … Conteúdo
O ministro Gilmar Mendes emitiu, na última sexta-feira (19), voto pela manutenção dos quintos incorporados pelos servidores públicos, em julgamento de três Embargos de Declaração (eDOCs 312, 315 e 329) impetrados no processo referente ao exercício de funções comissionadas ou … Conteúdo