O Grupo de Trabalho de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 3 de abril, prioridade para a tramitação com urgência de 15 projetos de lei, entre eles o PL 3722/2012 que propõem a revogação do Estatuto … Conteúdo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão do Congresso Nacional para hoje, dia 3 de abril, para votar vetos presidenciais. O 1º item da pauta é o veto total ao PLS 397/15 (PL … Conteúdo
O Presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, participou ontem, dia 2 de abril, da reunião do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do TRT-15. Baseando-se na Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números de 2017 … Conteúdo
O Sindiquinze lamenta a morte do Agente de Segurança do TRT-4, Wilson Pereira Moreira, ocorrido durante um assalto no último sábado, em Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. Wilson estava armado e teria reagido à abordagem de três criminosos em … Conteúdo
Já está disponível o relatório com as deliberações do 4º Encontro Nacional da Fenajufe de Técnicos Judiciários (Contec), realizado nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. Essas deliberações foram encaminhadas à Diretoria Executiva da Fenajufe, responsável por aprová-las … Conteúdo
O Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sindiquinze (NAPS) realizou sua reunião ordinária hoje, dia 27 de março, em Campinas. No encontro foram debatidos vários assuntos de interesse dos aposentados e os participantes foram informados que o Programa de Assistência … Conteúdo
Mais uma vez a Fenajufe voltou a cobrar do STF a reunião prometida pela ministra presidente da Corte, Cármen Lúcia, no final de 2017. Naquela ocasião, após muita tentativa, a Fenajufe havia conseguido levar à presidente em 19 de dezembro, … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou requerimento no dia 23 de março no TRT-15 para que as servidoras que estiverem amamentando tenham jornada de trabalho de seis horas até o último dia do mês em que a criança completar 18 meses de vida. … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou em 23 de março no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) pedindo a anulação do julgamento do processo de n°0000275-45.2017.5.15.0895, ocorrido no Órgão Especial da 15° Região e, consequentemente da Resolução 29/2017, … Conteúdo
Servidora pública aposentada teve suspendido o pagamento de vantagens pecuniárias, referentes a quintos incorporados (VPNI) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) da sua aposentadoria. Tal suspensão teve como fundamento o Acórdão nº 2784/2016 do Tribunal de Contas da … Conteúdo