Ação: 0026119-32.2011.401.3400 Tramitação: 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Situação: Proferida sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito por entender que sentença prolata no Distrito Federal não poderia alcançar os substituídos, uma vez que residem foram do DF. … Conteúdo
– Assunto: visa a restituição do Imposto de Renda pago a mais nas hipóteses de recebimento acumulado, pelos servidores, de valores em atraso, decorrentes de direitos reconhecidos em decisões judiciais ou administrativas. – Processo nº 0046691-09.2011.4.01.3400 – 14ª Vara Federal … Conteúdo
Ação: 0010261-87.2013.4.01.3400 Tramitação: 6ª Vara Federal se Seção Judiciária do Distrito Federal Objeto: Ajuizada ação coletiva em favor dos servidores requisitados que, embora tenham o direito reconhecido pela administração ao percebimento do auxílio-alimentação, mediante a Resolução nº 10/2011 do Tribunal Regional do Trabalho … Conteúdo
AÇÃO: 0047544-13.2014.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 5ª VARA FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva cobrando auxílio-transporte para os filiados que usam veículo próprio ou o transporte seletivo ou especial remunerado, pois não recebem a parcela. SITUAÇÃO: Proferida decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, … Conteúdo
AÇÃO: 0041740-30.2015.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva para reconhecer o direito dos servidores ao enquadramento na modalidade de RPPS anterior ao RPC, por força do §16 do artigo 40 da Constituição da … Conteúdo
ALOJAMENTO COM PADRÃO DE HOTEL O Sindiquinze disponibiliza aos associados mais um serviço de qualidade: o alojamento com padrão de hotel Suítes Taquaral, em Campinas. Totalmente reformado, o prédio, que abrigou a primeira sede do sindicato, está disponível para hospedagem, … Conteúdo
Sindiquinze oferece mais este produto aos associados e seus familiares: o plano seguro de vida empresarial. As apólices variam de R$ 10 mil a R$ 300 mil e os valores dos planos são abaixo dos praticados pelo mercado, conforme as … Conteúdo
O Sindiquinze e o Serviço Social do Comércio (SESC) do Estado de São Paulo firmaram convênio para que os associados do sindicato e seus dependentes possam utilizar os serviços e participar das atividades promovidos pelo Sesc São Paulo, observadas as … Conteúdo
A Sede de Praia Localizada próximo à saída para São Sebastião, a Sede de Praia do Sindiquinze em Caraguatatuba é um espaço de lazer e descontração para que os associados possam curtir o merecido descanso em um ambiente confortável e … Conteúdo
AÇÃO: 0020050-42.2015.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva para converter as aposentadorias com proventos proporcionais em integrais, computando-se a contribuição da inatividade após a EC 41, de 2003 (Lei 10.887/2004). SITUAÇÃO: União apresentou contestação. … Conteúdo