O Sindiquinze ajuizou ação coletiva para afastar a cobrança da cota-parte no custeio do auxílio-pré-escolar. De acordo com a assessoria jurídica do escritório de advocacia Cassel & Ruzzarin, a Constituição Federal atribui ao Estado a garantia de educação infantil em … Conteúdo
AÇÃO: 0010707-90.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva visando o pagamento da GAS com base no maior vencimento básico da carreira de Analista (Inspetor) e Técnico (Agente). SITUAÇÃO: Processo concluso para sentença
AÇÃO: CSJT-PCA- 9258-29.2011.5.90.0000 TRAMITAÇÃO: Conselho Superior da Justiça do Trabalho OBJETO: O Sindicato propôs Procedimento de Controle Administrativo, visando suspender os atos da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que extinguiram funções comissionadas no âmbito daquele quadro de pessoal para … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze protocolou, no dia 22 de agosto, requerimento ao Desembargador-presidente do TRT da 15ª Região que solicitava o pagamento retroativo à publicação de Resolução do CSJT das diárias concedidas aos servidores do Regional. No documento, o sindicato … Conteúdo
O Sindiquinze, através do escritório Cassel e Ruzzarin, obteve mais uma vitória para os associados ao ajuizar ação coletiva para a nulidade do Ato Regulamentar nº 19/2012 do TRT da 15ª Região que, com base na Resolução nº 102/2012 do … Conteúdo
A diretoria do Sindiquinze protocolou, nesta quinta-feira (22), requerimento ao Desembargador-presidente do TRT da 15ª Região em que solicita o pagamento retroativo à publicação de Resolução do CSJT das diárias concedidas aos servidores do Regional. No documento, o sindicato explica … Conteúdo
O Sindiquinze ajuizou, no ano de 2011, demanda coletiva, em substituição processual para seus associados, pleiteando o afastamento imediato do imposto de renda sobre o terço de férias e a devolução de todos os valores retroativos, respeitadas as parcelas prescritas. … Conteúdo
Por Jean Ruzzarin A Seção III da Portaria Conjunta nº 1, de 23 de maio de 2013, regulamentou as alterações feitas pela Lei 12.774/2012 na Lei 11.416/2006, quanto à progressão e promoção funcionais. Quando tentou resolver o problema da supressão … Conteúdo
O Departamento Jurídico do Sindiquinze protocolou, na última semana, requerimento administrativo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os associados recebam tratamento isonômico ao dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público no que diz respeito à regulamentação da Lei … Conteúdo
O plano odontológico oferecido pelo Sindiquinze sofrerá reajuste a partir do próximo mês de junho. Segundo informações do Departamento Quinzeodonto, depois de uma reunião ocorrida na última semana entre o sindicato e a Uniodonto, ficou acordado que o plano passará … Conteúdo