AÇÃO: 0001175-92.2013.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 15ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SITUAÇÃO: Proferida sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito por entender que não haveria eficácia prática em relação aos filiados, uma vez que residem em São Paulo. O … Conteúdo
AÇÃO: 0047544-13.2014.4.01.3400 TRAMITAÇÃO: 5ª VARA FEDERAL OBJETO: O Sindicato ajuizou ação coletiva cobrando auxílio-transporte para os filiados que usam veículo próprio ou o transporte seletivo ou especial remunerado, pois não recebem a parcela. SITUAÇÃO: Proferida decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, … Conteúdo
Ação: 0010261-87.2013.4.01.3400 Tramitação: 6ª Vara Federal se Seção Judiciária do Distrito Federal Objeto: Ajuizada ação coletiva em favor dos servidores requisitados que, embora tenham o direito reconhecido pela administração ao percebimento do auxílio-alimentação, mediante a Resolução nº 10/2011 do Tribunal Regional do Trabalho … Conteúdo
– Assunto: visa a restituição do Imposto de Renda pago a mais nas hipóteses de recebimento acumulado, pelos servidores, de valores em atraso, decorrentes de direitos reconhecidos em decisões judiciais ou administrativas. – Processo nº 0046691-09.2011.4.01.3400 – 14ª Vara Federal … Conteúdo
Ação: 0026119-32.2011.401.3400 Tramitação: 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Situação: Proferida sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito por entender que sentença prolata no Distrito Federal não poderia alcançar os substituídos, uma vez que residem foram do DF. … Conteúdo
– Assunto: trata-se de greve iniciada em 12.05.2010 e finalizada em 11.07.2010, visando o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6613/2009 (PCS). A categoria solicitou atuação contra a Portaria GP-CR nº 10/2010 e Ofício nº 306/2010-DGCA. – Processo … Conteúdo
